No dia 5 de outubro, os brasileiros terão que ir às urnas para dar o voto ao deputado estudual, deputado federal, senador, governador e presidente da república escolhidos.
De olho naquilo em que os presidenciáveis querem (de fato) para a população LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans - o A CAPA pesquisou o programa de governo de cada um, listou em quais momentos o grupo é mencionado e quais são os projetos voltados para a comunidade.
Isso porque, no programa de governo, os presidenciáveis se propõem voluntariamente e livremente a escolher os projetos do possível mandato, sem a interferência de perguntas de jornalistas ou temas propostos por outros - mostrando claramente quais são as próprias prioridades no que diz respeito ao futuro do Brasil e dos brasileiros.
Vale lembra que, segundo a recente pesquisa do Ibope Dilma Rousseff está com 34% das intenções de voto, Marina está com 29% e Aécio está com 19%. Luciana Genro e Pastor Everaldo têm 1% cada. Os demais candidatos somam 1%. Brancos e nulos tem 7%. Não sabe: 8%.
Confira:
Dilma Rousseff (PT)
Nas 25 páginas, Dilma menciona a comunidade LGBT em um momento, mas sem se aprofundar na questão ou apresentar projetos:
"A luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou orientação sexual".
Aécio Neves (PSDB)
Com 76 páginas, Aécio aborda a questão LGBT em oito delas e diz: "Será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos (...) LGBT, quilombolas, ciganos...". Dentre as propostas estão:
- Elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos que complete e aperfeiçoe as políticas públicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos setores mais vulneráveis como mulheres, (...) LGBT, quilombolas...
- Implementação de políticas públicas contra qualquer tipo de intolerância.
- Apoio a linhas de pesquisa universitárias relativas a questão étnico racial e de diversidade sexual.
- Estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia.
- Organização de Protocolos de Prevenção ao Racismo e Discriminação por Orientação Sexual com participação das Políticas de Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Saúde e Igualdade Racial em ampla parceria com a sociedade civil.
- Ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, e articulação deste programa com as iniciativas estaduais e municipais.
- Oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT.
- Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a 18 todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes (...) e LGBT.
Marina Silva (PSB)
O programa tem 124 páginas e fala sobre o grupo LGBT. A primeira, para dizer que o método adotado na elaboração do programa dialogou com segmentos sociais organizados, como o LGBT. Outra sobre a educação básica de qualidade.
- Método adotado na elaboração do programa do governo, colaborativo e aberto à participação da sociedade. Reunimos milhares de pessoas (...). Dialogamos com os segmentos sociais organizados nos movimentos de mulheres (...) LGBT e juventude.
- Para alcançarmos a Educação Básica de qualidade (...) precisamos de profissionais de maior competência e compromisso (...). A formação inicial e continuada de professores, assim como o estabelecimento de planos de carreira (...). Essa formação deve dialogar com a cultura brasileira, plural e dinâmica (...). Uma sociedade plural como a nossa deve assumir de forma integral o direito à diversidade, considerando indígenas, quilombolas (...) LGBT e outros grupos de minorias.
(Atualização: nesta sexta-feira, 29, Marina acrescentou planos para o grupo LGBT). São eles:
- Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.
- Articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.
- Comprometer-se com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira − conhecida como Lei João W. Nery −, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e se veem, dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
- Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.
- Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
- Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família.
- Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às demandas e necessidades especiais da população LGBT no SUS. Manter e ampliar os serviços já existentes, que hoje atendem com capacidade ínfima e filas de espera enormes.
- Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal atendam aos anseios de formação que a população LGBT possui, para garantir ingresso no mercado de trabalho.
- Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.
De olho naquilo em que os presidenciáveis querem (de fato) para a população LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans - o A CAPA pesquisou o programa de governo de cada um, listou em quais momentos o grupo é mencionado e quais são os projetos voltados para a comunidade.
Isso porque, no programa de governo, os presidenciáveis se propõem voluntariamente e livremente a escolher os projetos do possível mandato, sem a interferência de perguntas de jornalistas ou temas propostos por outros - mostrando claramente quais são as próprias prioridades no que diz respeito ao futuro do Brasil e dos brasileiros.
Vale lembra que, segundo a recente pesquisa do Ibope Dilma Rousseff está com 34% das intenções de voto, Marina está com 29% e Aécio está com 19%. Luciana Genro e Pastor Everaldo têm 1% cada. Os demais candidatos somam 1%. Brancos e nulos tem 7%. Não sabe: 8%.
Confira:
Dilma Rousseff (PT)Nas 25 páginas, Dilma menciona a comunidade LGBT em um momento, mas sem se aprofundar na questão ou apresentar projetos:
"A luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou orientação sexual".
Aécio Neves (PSDB) Com 76 páginas, Aécio aborda a questão LGBT em oito delas e diz: "Será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos (...) LGBT, quilombolas, ciganos...". Dentre as propostas estão:
- Elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos que complete e aperfeiçoe as políticas públicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos setores mais vulneráveis como mulheres, (...) LGBT, quilombolas...
- Implementação de políticas públicas contra qualquer tipo de intolerância.
- Apoio a linhas de pesquisa universitárias relativas a questão étnico racial e de diversidade sexual.
- Estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia.
- Organização de Protocolos de Prevenção ao Racismo e Discriminação por Orientação Sexual com participação das Políticas de Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Saúde e Igualdade Racial em ampla parceria com a sociedade civil.
- Ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, e articulação deste programa com as iniciativas estaduais e municipais.
- Oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT.
- Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a 18 todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes (...) e LGBT.
Marina Silva (PSB)O programa tem 124 páginas e fala sobre o grupo LGBT. A primeira, para dizer que o método adotado na elaboração do programa dialogou com segmentos sociais organizados, como o LGBT. Outra sobre a educação básica de qualidade.
- Método adotado na elaboração do programa do governo, colaborativo e aberto à participação da sociedade. Reunimos milhares de pessoas (...). Dialogamos com os segmentos sociais organizados nos movimentos de mulheres (...) LGBT e juventude.
- Para alcançarmos a Educação Básica de qualidade (...) precisamos de profissionais de maior competência e compromisso (...). A formação inicial e continuada de professores, assim como o estabelecimento de planos de carreira (...). Essa formação deve dialogar com a cultura brasileira, plural e dinâmica (...). Uma sociedade plural como a nossa deve assumir de forma integral o direito à diversidade, considerando indígenas, quilombolas (...) LGBT e outros grupos de minorias.
(Atualização: nesta sexta-feira, 29, Marina acrescentou planos para o grupo LGBT). São eles:
- Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.
- Articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.
- Comprometer-se com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira − conhecida como Lei João W. Nery −, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e se veem, dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
- Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.
- Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
- Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família.
- Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às demandas e necessidades especiais da população LGBT no SUS. Manter e ampliar os serviços já existentes, que hoje atendem com capacidade ínfima e filas de espera enormes.
- Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal atendam aos anseios de formação que a população LGBT possui, para garantir ingresso no mercado de trabalho.
- Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.
Luciana Genro (PSOL)No programa de 8 páginas, Luciana fala sobre o combate à homofobia em um momento e sobre o casamento civil igualitário:
- No campo dos direitos humanos e das liberdades civis são vários os temas que buscaremos enfrentar. O combate à homofobia, por exemplo, tem grande importância. Os ataques homofóbicos têm sido cada vez mais frequentes.
- E a luta por direitos, como o casamento civil igualitário, ganha força principalmente junto à juventude.
Eduardo Jorge (PV) O candidato divulgou o plano de governo e cita em vários momentos o grupo LGBT. Dentre elas:
- Promover uma educação inclusiva e com políticas contra o bullying e respeito à diversidade.
- Promover saúde com políticas específicas e campanhas de prevenção a HIV/DST para e com a população LGBT. - Trabalhar para a aprovação e regulamentação da lei de identidade de gênero para travestis e transexuais.
- Incentivar a aprovação de legislação que criminalize a homo/lesbo/transfobia, equiparando-as aos crimes de racismo.
- Promover igualdade de direitos da população LGBT: casamento, adoção, direito à herança e plano de saúde para parceiro etc.
- Fazer com que as políticas públicas afirmativas de cultura, trabalho e habitação levem em conta as demandas e especificidades da população LGBT.
- Ampliar e dotar de mais estrutura os espaços de gestão pública LGBT (coordenadoria e conselho).
- Convocar a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. - Promover parceria com os estados para implementação dos Centros de Referência da Diversidade.
- Promover parceria com os estados para o desenvolvimento de políticas efetivas de segurança pública para combater os crimes de ódio contra a população LGBT.
Eymael (PSDC), Levy Fidelex (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC),Rui Pimenta Costa (PCO) e Zé Maria (PSTU). Eymael, Levy Fidelix, Zé Maria,Mauro Iasi e Pastor Everaldo não abordaram em seus planos a diversidade sexual.
Fonte: A CAPA
